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Termos de Uso

Termos e Condições de Utilização da Monsanto

Bem-vindo. Este Web Site é um de entre vários sites que são disponibilizados pela Monsanto em todo o mundo e que oferecem informações, produtos, serviços, Conteúdos (conforme a seguir definidos) e muitas outras funcionalidades aos Visitantes, podendo alguns deles destinar-se a regiões específicas do mundo ou a determinadas linhas de produtos. Apesar de esses Conteúdos poderem variar de site para site e de região para região, os presentes Termos e Condições de Utilização (adiante designados simplesmente por “Termos”) são genericamente aplicáveis a cada Site. A utilização deste Site pelo Utilizador fica sujeita aos presentes Termos e às licenças e permissões aqui incluídas. Os presentes Termos constituem um contrato com o Utilizador, que terá de ter pelo menos 18 anos de idade. Se o Utilizador tiver menos de 18 anos de idade, agradecemos que não utilize este Site, nem o nosso serviço. Na Página Inicial deste Web Site está publicada, de forma claramente visível, uma ligação para os presentes Termos, que ficarão permanentemente disponíveis para consulta pelo Utilizador. AO UTILIZAR ESTE SITE O UTILIZADOR ESTÁ A ASSUMIR O COMPROMISSO DE CUMPRIR CADA UM DOS SEGUINTES TERMOS, E A DECLARAR QUE OS COMPREENDE. SE O UTILIZADOR NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, NÃO DEVERÁ UTILIZAR ESTE SITE. A Monsanto pode, segundo o seu exclusivo critério, alterar os presentes Termos em qualquer momento mediante a publicação de novos Termos neste Site. Ao continuar a utilizar este Site, o Utilizador está a aceitar ficar vinculado a cada uma dessas alterações, pelo que, por conseguinte, deverá visitar periodicamente esta página para conhecer os Termos em cada momento em vigor que lhe forem aplicáveis. Na medida em que qualquer um dos presentes Termos seja inválido de acordo com as leis locais do país a partir do qual o Site estiver a ser visualizado, essa invalidade não afetará as restantes disposições dos Termos que permanecerão em vigor, mantendo-se plenamente eficazes. O não exercício ou a não execução, por parte da Monsanto, de qualquer direito dos Presentes termos, não constitui uma renúncia ao direito em questão. A visualização deste Web Site a partir de países, se houver, nos quais o seu Conteúdo seja ilegal é estritamente proibida e constituiria uma violação dos presentes Termos. Se o Utilizador optar por aceder a este Site a partir desses locais, estará a fazê-lo por sua própria iniciativa e risco. O Utilizador é responsável pelo cumprimento das leis locais aplicáveis. Nem todos os produtos, programas e serviços que possam ser descritos num Site da Monsanto estão disponíveis em cada um dos países. Em caso de dúvida, o Utilizador deverá contactar um representante da Monsanto na sua área para determinar com exatidão os produtos, programas e serviços que se encontram à sua disposição. As pessoas que pretendam utilizar um produto da Monsanto descrito neste Web Site têm de seguir as instruções indicadas no rótulo do produto e cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis em relação ao produto.

Algumas definições

Seguem-se algumas definições que explicam alguma da terminologia empregue nos presentes Termos.

  • O termo “Utilizador” refere-se a sociedades ou outras entidades comerciais, aos seus agentes e às pessoas singulares que utilizarem este Site para negócios pessoais, respetivamente e conforme for aplicável.
  • “Monsanto” designa a Monsanto Company e cada uma das suas filiais e afiliadas.
  • “Nós”, “Nosso” e outros pronomes pessoais na primeira pessoa referem-se à Monsanto.
  • “Site” designa a página inicial e todas as páginas associadas acessíveis através da página inicial diretamente ou através de ligações adicionais, mas não inclui web sites de terceiros que não sejam mantidos nem patrocinados pela Monsanto.

Observância da lei local

Estes serviços são oferecidos em Portugal por

Monsanto International S.à.r.l.,
Rue des Sablon 2-4, 1110 Morges, Suíça
NIF: CHE-110.506.744
Número de registo: CH-550.1.037.847-1.

A Monsanto não emite qualquer declaração no sentido de os materiais constantes deste Site serem apropriados ou estarem disponíveis para serem utilizados em todos os locais do mundo a partir dos quais possam ser visualizados.

Marcas

As marcas, as denominações comerciais, os sinais distintivos, as marcas de serviço e os logótipos (“Marcas”) utilizados e exibidos neste Site são Marcas registadas e não registadas da Monsanto e de outras pessoas. Salvo indicação em contrário no Site, nada do que constar deste Site pode ser interpretado como constituindo uma concessão, seja ela tácita, por exceção, ou outra, de qualquer licença ou direito de utilizar qualquer Marca exibida no Site, sem a autorização escrita da Monsanto ou de qualquer terceiro que seja proprietário das Marcas. Salvo indicação expressa no Site, nem a denominação da Monsanto Company, nem o logótipo Monsanto, nem o logótipo AQUATEK®, nem qualquer outro logótipo da Monsanto podem ser utilizados por qualquer meio, incluindo em publicidade ou anúncios relativos à distribuição de materiais no Site, sem a prévia autorização por escrito da Monsanto.

Utilização dos Conteúdos deste Site pelo Utilizador

O texto, as Marcas, os logótipos, as imagens, os gráficos, os ficheiros de vídeo, as interfaces visuais, o design, o software, os serviços, as funcionalidades das aplicações, ou quaisquer outro media digitais, e a sua disposição neste Site (“Conteúdos”) estão, todos eles, sujeitos a patentes, direitos de autor, marcas e outros mecanismos de proteção da propriedade intelectual. Os direitos de autor sobre a disposição e/ou os componentes de todos os materiais disponibilizados neste Site pela Monsanto, incluindo, sem caráter limitativo, todos os Conteúdos do Site, são detidos pela Monsanto, pelas suas afiliadas e/ou por entidades licenciantes terceiras ou pelo criador original do material em questão. A Monsanto concede ao Utilizador uma licença limitada, não exclusiva e intransmissível para utilizar e exibir os materiais incluídos neste Site apenas para fins não comerciais e de boa-fé associados à interação do Utilizador com o Site. A licença inclui o direito de imprimir esses materiais, mas apenas para as utilizações não comerciais indicadas. Salvo estipulação em contrário, o Utilizador não tem qualquer direito de licenciar, vender, copiar, exibir, reproduzir, transferir por download, distribuir, modificar, editar, criar obras derivadas de, sujeitar a engenharia inversa, ou descompilar qualquer código, script ou software que componha o Site, ou alterar ou melhorar os materiais por qualquer meio, incluindo, sem caráter limitativo, por meios eletrónicos ou mecânicos, por fotocópia, por gravação ou de outro modo, sem a prévia autorização por escrito da Monsanto ou do titular dos direitos de autor. Esta licença cessa automaticamente e sem aviso se o Utilizador violar qualquer um dos presentes Termos. Após a cessação, o Utilizador tem de destruir os materiais transferidos por download ou impressos que tiverem sido obtidos a partir deste Site. A Monsanto reserva-se todos os demais direitos que não sejam expressamente conferidos pela presente Licença. É estritamente proibida a utilização de qualquer Conteúdo pelo Utilizador que não para fins privados e não comerciais ou, no caso dos utilizadores pagantes, para os seus fins comerciais internos. A precedente limitação não se aplica às Fichas de Dados sobre Segurança dos Materiais (MSDS) ou aos rótulos dos produtos que possam ser disponibilizados no Site e que se destinem a ser reproduzidos e utilizados.

Informação confidencial ou exclusiva

A Monsanto procura disponibilizar ao público um acesso amplo às informações sobre os seus produtos e serviços. Ao fazê-lo, não é intenção da Monsanto renunciar a quaisquer direitos de propriedade intelectual, incluindo, sem caráter limitativo, segredos comerciais, que a Monsanto, nos termos das leis aplicáveis, possa deter sobre as informações incluídas neste Site. A Monsanto mantém em vigor políticas e procedimentos concebidos para impedir a divulgação, neste Web Site, de informações que a Monsanto considere serem informações confidenciais ou informações com a natureza de segredos comerciais exclusivos. Contudo, se em qualquer momento o Utilizador obtiver a partir deste Site informações confidenciais ou informações com a natureza de segredos comerciais exclusivos que possam ter sido inadvertidamente divulgadas pela Monsanto, compromete-se a agir de boa-fé para reconhecer e respeitar a confidencialidade dessas informações, e a não conservar, utilizar ou divulgar a qualquer outra pessoa qualquer informação confidencial ou informação com a natureza de segredo comercial que possa obter a partir do Site; após notificar a Monsanto, o Utilizador compromete-se a destruir todas as cópias da informação, independentemente do seu suporte, que estiverem na sua posse.

Registo, nome de utilizador e palavras-passe

Este Site permite ao Utilizador registar-se para utilizar os serviços da Monsanto mediante a adoção de um Nome de Utilizador e de uma Palavra-Passe, de modo a aceder às suas funcionalidades, e:

  • O Utilizador compromete-se a utilizar o Site apenas para fins legítimos.
  • Quando se registar para obter um Nome de Utilizador, o Utilizador compromete-se a facultar apenas informações exatas e verdadeiras sobre a sua pessoa e os demais dados necessários para permitir à Monsanto prestar-lhe um serviço, tais como informações sobre os terrenos, os campos e a área geográfica, e a não imitar qualquer outra pessoa ou assumir uma identidade falsa.
  • O Utilizador compromete-se a notificar imediatamente a Monsanto em caso de utilização não autorizada da sua Palavra-Passe, do seu Nome de Utilizador ou do Site, ou na eventualidade de ocorrer qualquer outra quebra de segurança. (O Utilizador deverá enviar a notificação à Monsanto através da secção “Contacte-nos” deste Site.)
  • O Utilizador compromete-se a não partilhar o seu Nome de Utilizador ou Palavra-Passe com qualquer outra pessoa.
  • O Utilizador compromete-se a assumir e a suportar toda a responsabilidade por todos os riscos decorrentes da utilização do Site pelo Utilizador e por qualquer outra pessoa que utilize o Nome de Utilizador ou Palavra-Passe do Utilizador.
  • A Monsanto reserva-se o direito de, em qualquer momento, segundo o exclusivo critério da Monsanto, modificar ou descontinuar o Site, modificar ou descontinuar qualquer outra informação ou qualquer outro Conteúdo incluído no Site, ou, mediante aviso prévio cancelar a Palavra-Passe e o Nome de Utilizador do Utilizador, bem como a utilização do Site e/ou dos serviços pelo Utilizador, com ou sem justificação. O Utilizador é responsável por todos os danos diretos e indiretos e por todas as atividades realizadas neste Site que possam ser relacionadas com o Nome de Utilizador ou a Palavra-Passe do Utilizador, ou associadas a esse Nome de Utilizador ou Palavra-Passe.

Serviço fornecido

Após o registo e aceitação destes Termos, poderá entrar na sua conta e receber as nossas sugestões durante 2019 sobre recomendações de densidade de sementes para híbridos DEKALB® selecionados. Funcionalidades de recomendação de densidade de sementes: O serviço sugere ao utilizador a recomendação de densidade de sementes adaptada a vários ambientes de produção e tipo de solo, com base nos nossos testes alargados que realizámos na Europa em anos anteriores. Os resultados apresentados são uma estimativa não-vinculativa, baseada em dados internos e podem variar conforme as condições locais de crescimento, de solo e de clima. A Monsanto fornece este serviço de recomendação de densidade de sementes DEKALB gratuitamente para o ano civil de 2019.

Transações

No caso de Sites da Monsanto que permitam ao Utilizador fazer encomendas ou efetuar outras transações com a Monsanto, poderão ser aplicáveis termos e condições adicionais aos terceiros prestadores de serviços da Monsanto com os quais esta se associa para facilitar essas transações. Esses terceiros em relação às transações podem exibir esses termos adicionais nas páginas Web ou nas ligações que permitem ao Utilizador realizar essas atividades e concluir as transações. O Utilizador deve conferir cuidadosamente as políticas, práticas e regras dos terceiros, e certificar-se de que as conhece antes de se envolver em qualquer transação. As reclamações, reivindicações, receios ou questões sobre os produtos de terceiros devem ser dirigidos ao terceiro em questão. Os Estados Unidos, a União Europeia, a Suíça e outros Estados regulam a importação e exportação de produtos e informação. O Utilizador compromete-se a cumprir todas as referidas leis e regulamentos sobre importação e exportação na medida em que sejam aplicáveis ao Utilizador ou à transação que o mesmo pretende realizar com a Monsanto, e a não importar, exportar ou reexportar produtos ou serviços comprados ou vendidos através do Site a países ou pessoas que sejam objeto de proibições nos termos das leis sobre o controlo das importações e exportações aplicáveis. Ao realizar uma transação com a Monsanto através deste Site, o Utilizador está a declarar à Monsanto que não se encontra num país onde essa importação ou exportação é proibida e que não é uma pessoa ou entidade à qual é proibido efetuar essa importação ou exportação. O Utilizador é responsável pelo cumprimento das leis da sua jurisdição local em matéria de importações, exportações ou reexportações.

Utilizações aceitáveis do Site

O Utilizador está expressamente proibido de utilizar os Sites ou Conteúdos da Monsanto: (a) para qualquer fim ilícito; (b) para incitar outras pessoas a praticar ou participar em atos ilícitos; (c) para violar regulamentos, normas, leis ou disposições locais de âmbito internacional, estadual, ou local; (d) para infringir ou violar os direitos de propriedade intelectual da Monsanto ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, maltratar, insultar, lesar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, país de origem ou incapacidade; (f) para prestar informações falsas ou suscetíveis de induzir em erro; (g) para transferir por upload ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de algum modo que afete a funcionalidade ou operação dos Sites da Monsanto, de outros web sites, ou da Internet; (h) para recolher ou monitorizar as informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam, efetuar phishing (fraude de correio eletrónico) ou pharm (fraude de redirecionamento de tráfego da Web), fazer-se passar por outrem para obter informações, utilizar spiders, crawlers, links profundos ou efetuar scraping; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; (k) para qualquer fim que a Monsanto não tenha originalmente considerado ser uma utilização apropriada; ou (l) para contornar ou interferir com as funcionalidades de segurança dos Web Sites da Monsanto, de outros web sites, ou da Internet. A Monsanto reserva-se o direito de fazer cessar a utilização, pelo Utilizador, dos Web Sites da Monsanto por violação de qualquer uma das proibições relativas à utilização.

Privacidade do Utilizador

Na medida em que este Site recolha Dados Pessoais sobre o Utilizador, a utilização desses dados pela Monsanto fica sujeita à Política de Privacidade da Monsanto, que pode ser consultada em http://www.monsanto.com/global/uk/privacy-policy/pages/politica-de-privacidade-monsanto.aspx

Ligações de e para este Site

Quem fizer ligações para o Site tem de cumprir todas as leis aplicáveis. Um site que faça uma ligação para o Site da Monsanto: (a) pode fazer a ligação para Conteúdos deste Site, mas não pode reproduzi-los; (b) não pode criar um browser ou ambiente de limite (border environment) em redor dos Conteúdos deste Site; (c) não pode sugerir que a Monsanto promove esse site, ou os seus produtos; (d) não pode deturpar a sua relação com a Monsanto; (e) não pode apresentar informações falsas sobre os produtos ou serviços da Monsanto; (f) não pode utilizar as Marcas da Monsanto sem autorização escrita expressa; e (g) não pode incluir Conteúdos que possam ser considerados de mau gosto, ofensivos ou controversos, e apenas pode incluir Conteúdos que sejam apropriados para todas as faixas etárias. A Monsanto não controla e não é responsável pelos Conteúdos de sites terceiros (alheios à Monsanto) que contenham uma ligação para este Site e não é responsável pelas alterações ou atualizações de que esses sites de terceiros forem objeto. A Monsanto está a disponibilizar estas ligações ao Utilizador apenas para fins de conveniência, sendo que a inclusão de qualquer ligação não implica a promoção, pela Monsanto, do Site.

Renúncia a garantias

OS CONTEÚDOS DISPONIBILIZADOS NESTE SITE SÃO DISPONIBILIZADOS “TAL COMO ESTÃO” E “COM TODAS AS FALHAS”. A MONSANTO NÃO EMITE QUALQUER GARANTIA OU DECLARAÇÃO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, QUANTO À UTILIZAÇÃO, DISPONIBILIDADE, CONTEÚDO, EXATIDÃO, ADEQUAÇÃO OU DESEMPENHO DESTE SITE. O UTILIZADOR, NESSA QUALIDADE, ASSUME TODOS OS RISCOS E RESPONSABILIDADES PELA UTILIZAÇÃO OU NÃO UTILIZAÇÃO QUE FIZER DO SITE, NÃO EMITINDO A MONSANTO QUALQUER DECLARAÇÃO NO SENTIDO DE OS CONTEÚDOS QUE SURGEM OU SÃO TRANSFERIDOS POR DOWNLOAD A PARTIR DESTE SITE SEREM COMPATÍVEIS COM O COMPUTADOR DO UTILIZADOR OU ISENTOS DE ERROS E VÍRUS. NENHUM FUNCIONÁRIO, AGENTE OU REPRESENTANTE DA MONSANTO ESTÁ AUTORIZADO A MODIFICAR OU ALTERAR ESTA GARANTIA. NA MEDIDA EM QUE A LEI EM VIGOR O PERMITA: A MONSANTO NÃO CONFERE QUAISQUER GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM CARÁTER LIMITATIVO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE E APTIDÃO PARA DETERMINADO FIM, E DE NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL COM RESPEITO AO SITE E AO SEU CONTEÚDO. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE INDEMNIZAÇÃO POR DANOS DE NATUREZA INCIDENTAL OU CONSEQUENCIAL, OU LIMITAÇÕES SOBRE A DURAÇÃO DE UMA GARANTIA IMPLÍCITA, PELO QUE AS PRECEDENTES LIMITAÇÕES OU EXCLUSÕES PODERÃO NÃO SER APLICÁVEIS AO UTILIZADOR. A MONSANTO RESERVA-SE O DIREITO DE ALTERAR OU REMOVER CONTEÚDOS DO SITE, OU DE SUSPENDER OU FAZER CESSAR POR QUALQUER MEIO, MEDIANTE PRÉ-AVISO, A UTILIZAÇÃO POR PARTE DO UTILIZADOR, NÃO SENDO A MONSANTO DE MODO ALGUM RESPONSÁVEL PELAS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS DESSE ATO. NOTE-SE QUE ESTE SITE PODE INCLUIR INFORMAÇÕES SOBRE OS NEGÓCIOS, SERVIÇOS PRESTADOS E EXPETATIVAS QUANTO AO FUTURO DA MONSANTO. ESSAS INFORMAÇÕES ERAM ATUAIS QUANDO FORAM PUBLICADAS; CONTUDO, A MONSANTO NÃO ASSUME O COMPROMISSO DE ATUALIZAR OU REVER AS INFORMAÇÕES, CONTEÚDOS OU SERVIÇOS COM BASE EM NOVAS INFORMAÇÕES OU OUTROS DESENVOLVIMENTOS. EM ACRÉSCIMO, APESAR DE AS INFORMAÇÕES CONSTANTES DESTE SITE SEREM PUBLICADAS DE BOA-FÉ E TIDAS COMO CORRETAS, A MONSANTO NÃO EMITE QUAISQUER DECLARAÇÕES OU GARANTIAS QUANTO À INTEGRALIDADE OU EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES OU DE QUAISQUER SITES COM LIGAÇÕES PARA ESTE SITE. ALGUNS CONTEÚDOS DESTE SITE SÃO PROPRIEDADE DE TERCEIROS, SENDO UTILIZADOS COM A PERMISSÃO DESTES. AS OPINIÕES EXPRESSAS POR TERCEIROS NÃO REFLETEM NECESSARIAMENTE AS OPINIÕES DA MONSANTO COMPANY. UTILIZAÇÃO DE “COOKIES” E DE TECNOLOGIAS DE ACOMPANHAMENTO DA UTILIZAÇÃO. A MONSANTO E OS SEUS PRESTADORES DE SERVIÇOS UTILIZAM PRÁTICAS E MÉTODOS PRÓPRIOS DA INDÚSTRIA, INCLUINDO COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS DE ACOMPANHAMENTO DA UTILIZAÇÃO, INCLUINDO, SEM CARÁTER LIMITATIVO, GIFS INVISÍVEIS, WEB BEACONS, ENDEREÇOS DE IP, FICHEIROS DE REGISTO, ETC. (“TECNOLOGIA DE ACOMPANHAMENTO DA UTILIZAÇÃO DA WEB”), PARA PERMITIR À MONSANTO CONFERIR OS VISITANTES E AS PÁGINAS QUE UM UTILIZADOR VISITA DURANTE CADA SESSÃO NO SITE. A MONSANTO PODE ASSOCIAR AOS DADOS PESSOAIS AS INFORMAÇÕES QUE FOREM RECOLHIDAS UTILIZANDO TECNOLOGIA DE ACOMPANHAMENTO DA UTILIZAÇÃO DA WEB. AO UTILIZAR O SITE, O UTILIZADOR CONSENTE NA UTILIZAÇÃO DESSA TECNOLOGIA DE ACOMPANHAMENTO DA UTILIZAÇÃO DA WEB E, AO CONTINUAR A UTILIZAR O SITE, CONSENTE EM TODAS AS UTILIZAÇÕES LÍCITAS DE DADOS PESSOAIS E NÃO PESSOAIS RECOLHIDOS ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE ACOMPANHAMENTO DA UTILIZAÇÃO QUE É EMPREGUE PELO SITE OU PELOS TERCEIROS PRESTADORES DE SERVIÇO DA MONSANTO. A precedente renúncia às garantias não se aplica às garantias de produto que estiverem indicadas nos rótulos de produto que possam ser exibidos neste Site. Relativamente a esses produtos, a garantia, se houver, indicada nesse rótulo, regula a responsabilidade da Monsanto com referência a esse produto.

Limitação da responsabilidade da Monsanto

AO UTILIZAR ESTE SITE, O UTILIZADOR RECONHECE: (1) QUE O RISCO INERENTE À UTILIZAÇÃO DESTE SITE PELO UTILIZADOR CORRE EXCLUSIVAMENTE POR CONTA DO UTILIZADOR; (2) QUE O UTILIZADOR ASSUME PLENA RESPONSABILIDADE POR TODOS OS CUSTOS ASSOCIADOS A TODA A NECESSÁRIA MANUTENÇÃO OU REPARAÇÃO DE QUALQUER EQUIPAMENTO QUE O UTILIZADOR USAR EM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO DESTE SITE PELO MESMO; (3) QUE A MONSANTO NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER OBRIGAÇÕES DE INDEMNIZAÇÃO POR DANOS DE QUALQUER NATUREZA EM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO OU IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DESTE SITE PELO UTILIZADOR, INCLUINDO, SEM CARÁTER LIMITATIVO, POR FALHA NO DESEMPENHO, ERRO, OMISSÃO, INTERRUPÇÃO, VÍRUS INFORMÁTICO OU FALHA DE REDE OU DA INTERNET, OU INCLUINDO, SEM CARÁTER LIMITATIVO, OBRIGAÇÕES DE INDEMNIZAÇÃO POR DANOS DE NATUREZA DIRETA, INDIRETA, PUNITIVA, INCIDENTAL, ESPECIAL, COMPENSATÓRIA OU CONSEQUENCIAL, LUCROS CESSANTES E/OU PERDA OU DANIFICAÇÃO DE DADOS OU BENS, INDEPENDENTEMENTE DE A ALEGADA RESPONSABILIDADE SE FUNDAR EM CONTRATO, EXCETO EM CASO DE NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA OU DOLO POR PARTE DA MONSANTO, AINDA QUE A MONSANTO TENHA SIDO INFORMADA DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS, E (4) A MONSANTO NÃO EMITE QUALQUER GARANTIA DE QUE O SERVIÇO DA MONSANTO CUMPRIRÁ AS EXIGÊNCIAS DO UTILIZADOR, OU SERÁ ISENTO DE INTERRUPÇÕES, ATEMPADO, SEGURO OU ISENTO DE ERROS. A PRECEDENTE LIMITAÇÃO NÃO COBRE A RESPONSABILIDADE POR DANOS CAUSADOS À VIDA, À INTEGRIDADE MORAL OU FÍSICA OU À SAÚDE DAS PESSOAS, OU A RESPONSABILIDADE POR DANOS PATRIMONIAIS EXTRACONTRATUAIS. SE A UTILIZAÇÃO DESTE SITE PELO UTILIZADOR RESULTAR NA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO OU CORREÇÃO DE EQUIPAMENTO OU DADOS, O UTILIZADOR ASSUMIRÁ TODOS OS RESPETIVOS CUSTOS. O UTILIZADOR RECONHECE E ACEITA PLENAMENTE QUE QUALQUER SERVIÇO PRESTADO PELA MONSANTO CONSTITUI UMA ESTIMATIVA E SUGESTÃO NÃO VINCULATIVA, BASEADA EM VÁRIOS ELEMENTOS, TAIS COMO IMAGENS DE SATÉLITE, DADOS DE ESTAÇÕES METEOROLÓGICAS, DADOS FORNECIDOS POR AGRICULTORES E ALGORITMOS. TODAS AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA MONSANTO, PELOS SEUS FUNCIONÁRIOS E PELOS SEUS AGENTES SÃO PRESTADAS DE BOA-FÉ, MAS NÃO DEVEM SER TIDAS COMO UM SUBSTITUTO DA MONITORIZAÇÃO DOS CAMPOS E DA PRÁTICAS HABITUAIS. O DESEMPENHO E OS RESULTADOS INDIVIDUAIS PODEM VARIAR DE LOCAL PARA LOCAL E DE ANO PARA ANO, UMA VEZ QUE AS CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS, DE PRODUÇÃO E DO SOLO PODEM DIVERGIR. O SERVIÇO DA MONSANTO É PRESTADO “TAL COMO ESTÁ”, SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, NÃO ACEITANDO A MONSANTO QUALQUER RESPONSABILIDADE, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, DECORRENTE DA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO AQUATEK OU DE QUALQUER OUTRO SERVIÇO DA MONSANTO, OU DO GRAU DE EXATIDÃO OU QUALQUER ERRO OU OMISSÃO NOS SEUS RESULTADOS, OU NAS SUGESTÕES OU DADOS QUE FORNECER. O RISCO DA UTILIZAÇÃO DESTE SERVIÇO CORRE EXCLUSIVAMENTE POR CONTA DO UTILIZADOR, NÃO SENDO A MONSANTO, OU AS SUAS AFILIADAS, SEJA EM QUE SITUAÇÃO FOR, RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PERDA OU DANO RELACIONADO COM A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DA MONSANTO. A MONSANTO PODE INTRODUZIR ALTERAÇÕES NOS CONTEÚDOS OU SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NESTE WEB SITE, OU DESCONTINUAR QUALQUER UM DELES, EM QUALQUER MOMENTO, MEDIANTE AVISO PRÉVIO, EM CUJO CASO O UTILIZADOR PODERÁ OPTAR POR FAZER CESSAR O CONTRATO EM RELAÇÃO À PRESTAÇÃO DESSES SERVIÇOS. ALGUNS ESTADOS OU PAÍSES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE INDEMNIZAÇÃO POR DANOS DE NATUREZA INCIDENTAL OU CONSEQUENCIAL, PELO QUE A PRECEDENTE LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO PODERÁ NÃO SER APLICÁVEL AO UTILIZADOR.

Obrigação de indemnização por parte do Utilizador

O Utilizador compromete-se a defender, indemnizar e isentar de responsabilidade a Monsanto, as suas afiliadas e os seus respetivos administradores, gerentes, responsáveis, funcionários e agentes por e contra todas as obrigações de indemnização por danos, reclamações e despesas, incluindo honorários de advogados, decorrentes da utilização deste Site pelo Utilizador ou da utilização indevida pelo mesmo de quaisquer informações extraídas do Site, ou da transmissão, pelo Utilizador, de dados, materiais ou Conteúdos do Site.

Cláusula de desresponsabilização por declarações prospetivas

Algumas declarações incluídas neste Site são “declarações prospetivas”, tais como as declarações relativas às estimativas dos resultados financeiros da empresa, ao desempenho atual e futuro de produtos, às aprovações regulamentares, aos planos de negócios e financeiros e a outros factos não históricos. Essas declarações baseiam-se nas expetativas correntes e nas informações disponíveis na data em questão. Contudo, uma vez que essas declarações se baseiam em fatores que envolvem riscos e incertezas, o desempenho e os resultados efetivos da empresa podem divergir substancialmente daqueles que são descritos ou sugeridos por essas declarações prospetivas. Os fatores que podem causar ou contribuir para essas divergências incluem, entre outros: a concorrência; contingências relacionadas com a proteção da propriedade intelectual, com assuntos de natureza regulamentar e com a aceitação pública dos produtos biotecnológicos; o sucesso das atividades de pesquisa e desenvolvimento; as situações de contencioso; os desenvolvimentos relacionados com operações no estrangeiro; as aquisições; os preços dos produtos de base; os regulamentos que afetem as atividades de fabrico; os níveis de inventário; a capacidade da empresa para obter financiamento e o pagamento dos produtos que vende; as condições meteorológicas, os desastres naturais e os acidentes; e outros riscos e fatores descritos na apresentação periódica mais recente da empresa junto da SEC. Não deve ser depositada uma confiança indevida nessas declarações prospetivas, as quais apenas são atuais na data da sua publicação neste Site. A Monsanto renuncia a qualquer intenção ou obrigação de atualizar as declarações prospetivas ou qualquer um dos fatores que possam afetar os resultados efetivos.

Anúncios que podem surgir no Site

Se surgir neste Site qualquer anúncio de um produto ou serviço fornecido por qualquer outra pessoa que não a Monsanto, a Monsanto não promove nem garante esse produto ou serviço, e não será parte em, nem irá de modo algum monitorizar, qualquer eventual transação entre o Utilizador e terceiros fornecedores de produtos ou serviços. À semelhança do que sucede com a compra de um produto ou serviço através de qualquer meio ou em qualquer ambiente, o Utilizador deve usar o seu bom senso e agir com cuidado sempre que for apropriado.

Situações em que os visitantes podem fazer publicações num site da Monsanto

Se este Site permitir ao Utilizador publicar comentários ou quaisquer outros Conteúdos no Site, ou transferi-los por upload para o mesmo, os seguintes termos adicionais serão aplicáveis à utilização pelo Utilizador, sendo desde já aceites pelo mesmo. O Utilizador reconhece que todas as informações, Conteúdos, textos, dados, mensagens e outros materiais, independentemente de serem publicados no Site ou transmitidos em privado (“Material(is)”) são da responsabilidade da pessoa da qual provierem. O Utilizador é responsável por todos os Materiais que publicar, transmitir ou disponibilizar de outro modo no Site ou a terceiros. O utilizador reconhece e acorda que terá de avaliar e suportar todos os riscos associados à utilização de quaisquer Materiais, incluindo a confiança depositada na exatidão ou integralidade dos Materiais. A Monsanto não controla estes Materiais e, por conseguinte, não garante a exatidão, integridade ou qualidade dos mesmos. A Monsanto não será responsável, seja de que forma for, por quaisquer Materiais, incluindo, sem caráter limitativo, por erros ou omissões nos Materiais, ou por qualquer perda ou dano de qualquer natureza que for incorrido em resultado da utilização de qualquer Material publicado, transmitido ou disponibilizado de outro modo no Site. Não obstante a Monsanto não rever, e não poder rever, todas as comunicações ou informações publicadas ou transmitidas pelo Utilizador ou por terceiros para o Site ou para outras pessoas, e de não ser responsável pelo teor dessas mensagens, a Monsanto reserva-se o direito de eliminar, mover ou editar Materiais que a mesma, segundo o seu exclusivo critério, considerar estarem fora do âmbito dos Conteúdos que são aceitáveis para exibição no Site ou serem abusivos, difamatórios, obscenos, contrários às leis sobre direitos de autor ou marcas, ou de outro modo inaceitáveis.

O Utilizador compromete-se a não utilizar Materiais para:

  • transferir por upload, distribuir ou publicar de outro modo qualquer material calunioso, difamatório, obsceno, odioso, pornográfico, abusivo, ilegal, ameaçador ou de outro modo censurável;
  • transferir por upload ou distribuir ficheiros que contenham vírus, worms, ficheiros corrompidos ou qualquer software ou programas semelhantes que possam danificar o funcionamento do computador ou de bens de terceiros;
  • assediar, perseguir, ameaçar ou violar de outro modo os direitos legais (incluindo o direito à privacidade e o direito de publicidade) de terceiros;
  • transmitir ou disponibilizar por outro meio qualquer Material que o Utilizador não tenha o direito de disponibilizar ao abrigo de qualquer lei ou ao abrigo de relações contratuais ou fiduciárias;
  • publicar Material que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros (incluindo, sem caráter limitativo, os direitos de autor, os segredos comerciais, as marcas e outros direitos exclusivos);
  • violar, de forma intencional ou não intencional, qualquer lei de âmbito local, estadual, nacional ou internacional que for aplicável, incluindo, sem caráter limitativo, os regulamentos promulgados pela U.S. Securities and Exchange Commission (Comissão dos Valores Mobiliários e Bolsa dos EUA);
  • transmitir ou disponibilizar por outro meio, sem solicitação ou aprovação prévia, anúncios, Materiais promocionais ou qualquer outra forma de aliciamento; e
  • distribuir ou publicar por outro meio qualquer material que contenha qualquer solicitação de fundos, publicidade ou solicitação de bens ou serviços.

O Utilizador reconhece e acorda que a Monsanto pode divulgar qualquer Material, e a fonte ou o proprietário de qualquer Material, se for obrigada a fazê-lo nos termos da lei ou quando instada nesse sentido por qualquer autoridade judicial ou administrativa com competência e fundamento legal para o efeito, para aplicar as disposições dos presentes Termos, ou para proteger os direitos da Monsanto e dos seus clientes e/ou dos Visitantes do Site.

Direitos da Monsanto sobre os Materiais submetidos para o Site

Salvo estipulação do Utilizador em contrário, os Materiais que o Utilizador transmitir ou disponibilizar por outro meio a este Site devem ser conformes aos presentes Termos, e não são confidenciais ou exclusivos (à exceção dos dados pessoais fornecidos). Ao submeter Materiais para este Site o Utilizador declara que detém ou é o titular de permissões e direitos transmissíveis e livres de ónus, incluindo, sem caráter limitativo, o direito de publicidade e os direitos de divulgar informações pessoalmente identificáveis, e o Utilizador concede automaticamente à Monsanto e às suas afiliadas uma licença e um direito mundial, isento de direitos (royalties), perpétuo, irrevogável e não exclusivo de fazer, vender, usar, reproduzir, publicar, criar obras derivadas de, executar, exibir, distribuir, importar e transmitir esses Materiais e os produtos que incorporem esses Materiais (no todo ou em parte) em qualquer formato, suporte ou tecnologia, conhecido atualmente ou a desenvolver no futuro, durante toda a vigência de quaisquer direitos de propriedade intelectual que possam recair sobre esses Materiais para qualquer fim, e de publicar o nome do titular em relação aos mesmos, e de usar os Materiais para qualquer fim lícito, incluindo, sem caráter limitativo, o direito de sublicenciar os Materiais a terceiros para os seus usos e fins lícitos. Se os Materiais do Utilizador contiverem fotografias ou imagens digitais ou de vídeo onde figure uma criança que seja menor no seu estado de residência, o Utilizador declara que tem autorização escrita do pai, da mãe ou do tutor do menor para facultar a fotografia ou a imagem digital ou de vídeo. O Utilizador garante que detém os direitos necessários para conceder as licenças descritas nos presentes Termos.

Procedimento para denunciar a violação de direitos de autor

As denúncias da alegada violação de direitos de autor devem ser enviadas para o agente designado deste Site. TODOS OS CONTACTOS QUE NÃO SEJAM RELEVANTES OU QUE NÃO CUMPRAM O PROCEDIMENTO QUE SE SEGUE NÃO RECEBERÃO QUALQUER RESPOSTA. A Monsanto respeita a propriedade intelectual de terceiros, pelo que pede aos seus visitantes que procedam de igual modo. A Monsanto irá processar e investigar as denúncias de alegada violação e tomará as medidas que forem apropriadas nos termos das leis sobre a propriedade intelectual que forem aplicáveis. Após receber qualquer denúncia, a Monsanto atuará no sentido de remover ou desativar o acesso a qualquer material que se considere violar direitos de propriedade intelectual ou objeto de atividades que violem direitos de propriedade intelectual, e atuará no sentido de remover ou desativar o acesso a qualquer referência ou ligação a qualquer material ou atividade que se considere violar direitos de propriedade intelectual. Se o Utilizador entender que a sua obra foi copiada de um modo que constitui uma violação de direitos de autor, deverá facultar à Monsanto as seguintes informações. Note-se que para ser eficaz, a denúncia tem de incluir TODOS os seguintes elementos: 1. Uma assinatura física ou eletrónica da pessoa autorizada a agir em nome do titular de um direito de autor exclusivo que seja alegadamente violado; 2. Uma descrição da obra protegida por direitos de autor que, no entender do Utilizador, tenham sido violados; 3. Uma descrição e, se possível, o endereço IP do local onde os materiais que o Utilizador alega violarem direitos de propriedade intelectual se encontram no Site; 4. O endereço, número de telefone e endereço de correio eletrónico do Utilizador, e bem assim as demais informações que sejam, segundo critérios de razoabilidade, suficientes para permitir à Monsanto contactá-lo; 5. Uma declaração, emitida pelo Utilizador, afirmando ser sua convicção, de boa-fé, que a utilização impugnada não foi autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei; 6. Uma declaração emitida pelo Utilizador, sob pena de incorrer em responsabilidade por falsas declarações, de que as informações acima referidas que constam da sua denúncia são exatas, e de que o Utilizador é o titular dos direitos de autor ou está autorizado a agir em nome do titular de um direito exclusivo que está a ser alegadamente violado.

As denúncias de alegadas violações de direitos de autor devem ser dirigidas a:

Monsanto International S.à.r.l.,
Rue des Sablon 2-4, 1110 Morges, Suíça
NIF: CHE-110.506.744
Número de registo: CH-550.1.037.847-1.
Por correio:
webguru@monsanto.com

 

Meios de reparação

A MONSANTO RESERVA-SE O SEU DIREITO A TODAS AS FORMAS DE REPARAÇÃO EQUITATIVAS E LEGAIS EM RELAÇÃO ÀS SITUAÇÕES DE FRAUDE OU ATIVIDADES ILEGAIS RELACIONADAS COM A UTILIZAÇÃO DOS WEB SITES DA MONSANTO.

Assistência

O Utilizador pode contactar a Monsanto em ajuda@smart.dekalb.pt se necessitar da sua assistência.

essação

A Monsanto pode fazer cessar os presentes Termos em qualquer momento, e fazê-lo imediatamente e sem aviso, e pode, por conseguinte, recusar ou fazer cessar o acesso do Utilizador aos Sites, se o Utilizador não cumprir qualquer termo ou condição dos Termos. O Utilizador acorda que a Monsanto pode cancelar a conta do Utilizador (ou qualquer parte da mesma) mediante aviso prévio, em qualquer momento e com ou sem justificação. Além disso, a Monsanto reserva-se o direito de, mediante aviso prévio, descontinuar qualquer parte do seu serviço que estiver incluído neste Web Site, em cujo caso o utilizador pode optar por fazer cessar o contrato relativo à prestação desses serviços. O Utilizador aceita que a Monsanto não será responsável para com o mesmo ou para com qualquer terceiro pela descontinuação e cancelamento do serviço e/ou pelo cancelamento da conta do Utilizador. O Utilizador não pode cancelar um serviço pago antes do final do período que o Utilizador já tiver pago.

Lei aplicável e foro competente

Os presentes Termos são regulados e interpretados em conformidade com as leis da Confederação Suíça, sem atender às suas normas sobre conflito de leis. Para resolução de todos os litígios decorrentes dos Sites ou Termos da Monsanto, ou relacionados com esses Sites ou Termos, o Utilizador submete-se ao foro e jurisdição pessoal exclusiva dos tribunais estaduais e federais situados em Lausanne.

Aviso e consentimento sobre comunicações eletrónicas

O Utilizador consente em receber comunicações da Monsanto por via eletrónica. A Monsanto comunicará com o Utilizador por correio eletrónico ou através da publicação de avisos nos Sites da Monsanto. O Utilizador acorda que todas as notificações, acordos, divulgações e outras comunicações que a Monsanto entregar ao Utilizador por via eletrónica cumprem as normas legais que exijam a assinatura por escrito dessas comunicações.

Ausência de outros acordos

As disposições e condições dos presentes Termos constituem o acordo integral entre o Utilizador e a Monsanto em relação à utilização do Site, revogando todos os anteriores acordos ou entendimentos que não façam parte integrante dos presentes Termos. Os presentes Termos entram em vigor na Data de Entrada em Vigor. A continuação da utilização do Site pelo Utilizador após a Data de Entrada em Vigor constitui uma aceitação dos presentes Termos por parte do Utilizador.

Data de entrada em vigor

Os presentes Termos foram revistos pela última vez a 16.12.2017. e regulam o acesso do Utilizador ao Site a partir desta data, até à publicação de uma revisão posterior.